REVISTA DE DIREITO

Artigos

• A GUARDA COMPARTILHADA COMO ESTRATÉGIA DE AFASTAR A ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

  Francine Zambenedetti, Erotides Kniphoff Tessmann

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• O PERFIL IDEAL: A PREFERÊNCIA SELETIVA DE CARACTERÍSTICAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PROCESSO DE ADOÇÃO BRASILEIRO

  Alice Pinto Gregory, Analice Schaefer de Moura

  22-44

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• OS IMPACTOS DO FORMULÁRIO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE RISCO INSTITUÍDO PELA LEI N° 14.149/2021, NOS EXPEDIENTES CAUTELARES DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

  Paola da Silva Linhares, Denise da Silveira

  45-63

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• PROVAS PARA COMPROVAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL EM FACE DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: uma análise com base em decisões ocorridas no ano de 2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região

  Maiara Nicolay Rosa, Alexandra Johann Maieron

  64-92

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• O DIREITO SUCESSÓRIO NO REGIME DA SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA AUTONOMIA PRIVADA

  Gislaine de Oliveira Wohlenberg

  93-118

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• O ARTIGO 147-B DO CÓDIGO PENAL E OS MEIOS DE PROVA: UMA ANÁLISE SOBRE AS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

  Caroline da Rosa Fontoura, Denise da Silveira

  119-139

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• ABANDONO DA PESSOA IDOSA EM ENTIDADE DE LONGA PERMANÊNCIA: UM ESTUDO DE CASO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DOS FAMILIARES

  Andressa Alessandra Lange, Analice Schaefer de Moura

  140-163

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• A (IM)POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL:REALIDADE DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DO JACUÍ.

  Victória Machado Cassabone, Silvio Erasmo Souza da Silva

  164-186

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