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Edição Atual
v. 14 n. 2 (2023): Revista de Direito Dom Alberto
Publicado:
2024-05-27
Artigos
A GUARDA COMPARTILHADA COMO ESTRATÉGIA DE AFASTAR A ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
Francine Zambenedetti, Erotides Kniphoff Tessmann
1-21
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O PERFIL IDEAL: A PREFERÊNCIA SELETIVA DE CARACTERÍSTICAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PROCESSO DE ADOÇÃO BRASILEIRO
Alice Pinto Gregory, Analice Schaefer de Moura
22-44
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OS IMPACTOS DO FORMULÁRIO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE RISCO INSTITUÍDO PELA LEI N° 14.149/2021, NOS EXPEDIENTES CAUTELARES DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
Paola da Silva Linhares, Denise da Silveira
45-63
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PROVAS PARA COMPROVAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL EM FACE DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: uma análise com base em decisões ocorridas no ano de 2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região
Maiara Nicolay Rosa, Alexandra Johann Maieron
64-92
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O DIREITO SUCESSÓRIO NO REGIME DA SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA AUTONOMIA PRIVADA
Gislaine de Oliveira Wohlenberg
93-118
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O ARTIGO 147-B DO CÓDIGO PENAL E OS MEIOS DE PROVA: UMA ANÁLISE SOBRE AS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
Caroline da Rosa Fontoura, Denise da Silveira
119-139
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ABANDONO DA PESSOA IDOSA EM ENTIDADE DE LONGA PERMANÊNCIA: UM ESTUDO DE CASO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DOS FAMILIARES
Andressa Alessandra Lange, Analice Schaefer de Moura
140-163
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A (IM)POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL:REALIDADE DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DO JACUÍ.
Victória Machado Cassabone, Silvio Erasmo Souza da Silva
164-186
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