RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL: UMA ANÁLISE VOLTADA A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À LIBERDADE RELIGIOSA DOS TERREIROS DE UMBANDA

Resumo

O presente trabalho tem como tema as religiões de matriz africana no Brasil, com foco na análise da atuação do Estado diante das violações sofridas pelos praticantes dessas religiões, considerando o crescente número de casos de intolerância religiosa. Assim, o problema de pesquisa aborda como o Estado brasileiro tem se posicionado diante das violações sofridas pelas minorias praticantes das religiões afro-brasileiras, diante do crescente número de casos de intolerância religiosa? A problemática central do artigo consiste em analisar como o Estado brasileiro tem se posicionado diante das violações sofridas pelas minorias praticantes das religiões afro-brasileiras, diante do crescente número de casos de intolerância religiosa. Para tanto, o artigo é subdividido em três seções: compreende-se como as religiões afro brasileiras resistiram à influência eurocêntrica; investiga-se os dispositivos constitucionais que garantem a liberdade religiosa no Brasil, destacando suas implicações para a proteção das manifestações religiosas minoritárias; e, por fim, examina-se omissão estatal diante das diversas violações contra as religiões de matriz africana no Brasil. O estudo adota o método dedutivo, com procedimento qualitativo e técnicas de pesquisa bibliográfica e exploratória, por meio da revisão de livros, artigos científicos e outros materiais pertinentes. Ao final conclui-se que, apesar de o Brasil possuir um amplo arcabouço jurídico para garantir a liberdade religiosa, a inefetividade da atuação estatal evidencia um persistente cenário de exclusão e discriminação que perpetua o pensamento colonial eurocêntrico na sociedade contemporânea.