REVISTA DE DIREITO

Artigos

• IMPACTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO STF FRENTE A ADOÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL À LUZ DA AGENDA 30, DO PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E DA PROTEÇÃO À AUTOMAÇÃO.

  Mônica Schlosser dos Santos; Franciele Letícia Kühl

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• OCUPAÇÕES IRREGULARES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A RESPONSABILIDADE PELO DANO AMBIENTAL JURIDICAMENTE RELEVANTE NA VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  Brenda Schneider Hilbig, Professora Orientadora Doutora Bárbara Michele Kunde Steffens

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• A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO INFANTO-JUVENIL: IMPLICAÇÕES E RESPONSABILIDADES LEGAIS

  Elvis Gomes Marques Filho, Juan Pablo Almeida Lopes, Francisco de Assis de Oliveira Santos

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• A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO PROVISÓRIA DE OBJETOS APREENDIDOS RELACIONADOS AO TRÁFICO DE DROGAS COMO FORMA DE FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: UMA ANÁLISE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE 2020 A 2022

  Kassiane Haas Tavares, Silvio Erasmo Souza da Silva

  79-97

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• UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI COMPLEMENTAR (LC) 150/2015 NA FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE EMPREGADAS NEGRAS NO BRASIL

  Lorrane Pereira de Almeida, Alexandra Johan Maieron

  98-119

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