Uma análise crítica da alteração da causa de pedir e do pedido no ordenamento processual atual

Frederico Loureiro de Carvalho  Freitas

Frederico Loureiro de Carvalho Freitas

Palavras-chave: Processo civil, Causa petendi, Alteração, Efetividade e segurança jurídica

Resumo

O presente ensaio visa a analisar a possibilidade da alteração da causa petendi e do pedido no ordenamento processual brasileiro e português, tendo em vista a onda reformista e o Projeto do Novo Código de Processo Civil em tramitação no Senado Federal (PLS 166/2010).

Biografia do Autor

Frederico Loureiro de Carvalho Freitas

Frederico Loureiro de Carvalho Freitas é Especialista e Mestre em Direito pela PUCRS. Professor do Curso de Direito da Faculdade Dom Alberto, em Santa Cruz do Sul/RS e Professor do Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões da PUCRS. Advogado, sócio da Carvalho Freitas Advogados.