Artigos

• Indenização da cobertura florestal em desapropriações: uma concepção de valor orientada pela economia verde

  Guilherme Franzen Rizzo

  • PDF
• Responsabilidade civil ambiental do agente financiador: reflexões sobre seus parâmetros e suas consequências

  Miguel Assumpção Pohlmann

  • PDF
• Veículos de divulgação e o licenciamento ambiental

  Jéssica Ramazzini Domingues

  • PDF
• Fundamentos sobre a possibilidade jurídica do dano moral ambiental coletivo na jurisprudência brasileira

  Mariana Vaz Silveira

  • PDF
• A exigência indiscriminada de eia/rima na zona costeira: lei 7.661/88, artigo 6°, §2°

  Giuliano Deboni

  • PDF
• O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado enquanto um direito humano fundamental: rarificação da água potável e saúde pública

  Josiane Borghetti Antonelo Nunes, Janaína Machado Sturza

  • PDF
• Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício

  Alexandre de Mendonça Cavalcanti, Giuliano Deboni

  • PDF
• Usucapião familiar: uma forma de solução de conflitos no direito de família ou (re)criação de outros?

  Tula Wesendonck

  • PDF
• Da circular de oferta de franquia e da aplicação do princípio do disclosure no contrato de franquia empresarial

  Ana Cláudia Redecker

  • PDF
• Uma crítica à utilização da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro

  Fernando Smith Fabris

  • PDF
• Peculiaridades da interpretação dos contratos empresariais

  Fabrício Loureiro de Carvalho Freitas, Eduardo Pretto Mosmann

  • PDF
• Solidariedade social e socialidade na disciplina da liberdade contratual

  Gerson Luiz Carlos Branco

  • PDF
• Uma análise crítica da alteração da causa de pedir e do pedido no ordenamento processual atual

  Frederico Loureiro de Carvalho Freitas

  • PDF
• Os pressupostos objetivos e subjetivos do ensino jurídico

  Maurício Marques Canto Júnior

  • PDF