Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício

Alexandre de Mendonça  Cavalcanti; Giuliano  Deboni

Alexandre de Mendonça Cavalcanti
Giuliano Deboni

Palavras-chave: Registro de imóveis, Ecoedifício, Matrícula imobiliária

Resumo

Com fundamento em ordens constitucionais; leis infraconstitucionais pela preservação e desenvolvimento ambiental e questões urbanísticas; e práticas dos registros públicos imobiliários; o artigo apresenta conceito que visa avanço técnico do sistema fólio real ao estabelecer método para caracterizar o imóvel de forma adequada, com a indicação da estrutura física diferenciada pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício. Atende ao requisito da identificação do imóvel feita pela precisa indicação dos característicos físicos diferenciados; resultando na identidade adequada e atingindo diretamente ao direito real incorporado ao imóvel; relação do proprietário e terceiros com o patrimônio imobiliário; desenvolvimento e fixação da função social e ambiental da propriedade imobiliária; postura em relação à cidade e bem estar de seus habitantes.

Biografia do Autor

Alexandre de Mendonça Cavalcanti

Advogado, Administrador Hoteleiro e Pós graduando em Direito Imobiliário – Notarial e Registral pela Escola Superior de Administração, Direito e Economia – ESADE (Laureate International Universities); Auditor do Processo AQUA – Alta Qualidade Ambiental – Fundação Vanzolini.

Giuliano Deboni

Advogado sócio da Deboni, Rizzo & Sponton Advogados Associados. Membro da Comissão de Defesa e das prerrogativas dos Advogados - OAB/RS. Especialista em Gestão Ambiental pela PUCRS. Mestre em Direito Ambiental pela Università Degli Studi di Milano e Doutor em Direito Privado Comparado pela mesma Universidade italiana. Professor de Direito Ambiental em cursos de graduação e pós-graduação.