O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado enquanto um direito humano fundamental: rarificação da água potável e saúde pública

Josiane Borghetti Antonelo  Nunes; Janaína Machado Sturza

Josiane Borghetti Antonelo Nunes
Janaína Machado Sturza

Palavras-chave: Direito humano, Meio ambiente equilibrado, Saúde pública

Resumo

O presente ensaio busca apresentar e fomentar algumas questões pertinentes ao debate contemporâneo sobre o direito humano fundamental a ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado, além de apresentar reflexões mediante a situação de crescente degradação ambiental à existência de água potável no mundo e seus efeitos na saúde pública. Logo, é possível afirmar que a proteção ao meio ambiente pode ser considerada uma forma de efetivação dos direitos humanos, uma vez que o dano ambiental constitui-se como uma afronta a outros direitos humanos do homem, tal como o direito à saúde.

Biografia do Autor

Josiane Borghetti Antonelo Nunes

Advogada atuante. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Professora
de Direito Processual Civil, Estágio, Consumidor e Seguridade Social na Faculdade Dom Alberto.
Integrante do Grupo de Estudos “Direito, Cidadania e Políticas Públicas”, da UNISC. E-mail:
jbantonelo@gmail.com.

Janaína Machado Sturza

Advogada, Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas, Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC e Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Professora na Faculdade Dom Alberto, no Centro Universitário Franciscano – UNIFRA e no Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado – na UNIJUI. Integrante do Grupo de Pesquisa “Teoria Jurídica no Novo Milênio”, da UNIFRA e do Grupo de Estudos “Direito, Cidadania e Políticas Públicas”, da UNISC. E-mail: janasturza@hotmail.com