DIREITO À SAÚDE PSICOSSOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE: DESAFIOS ENFRENTADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS

Resumo

O problema da presente pesquisa é verificar: quais são os desafios enfrentados pelo Centro de
Atenção Psicossocial à Infância e Adolescência (CAPSIA) do município de Santa Cruz do
Sul/RS no atendimento do direito à saúde psicossocial de crianças e adolescentes e quais
podem ser as possíveis soluções? Para responder a problemática deste trabalho foi utilizado o
método de abordagem dedutivo e as técnicas de pesquisa bibliográficas, documentais e
entrevista para subsidiar o estudo de caso. Ainda, com o objetivo geral buscou-se demonstrar
quais são os desafios enfrentados pelo CAPSIA no atendimento ao direito à saúde
psicossocial de crianças e adolescentes no município de Santa Cruz do Sul e apresentar
possíveis soluções. A partir dos objetivos específicos pretendeu-se: i) descrever o direito à
saúde psicossocial da população infantojuvenil e o dever do Estado de garantir este direito;
ii). Levantar documentos que evidenciam como a rede de atendimento à saúde psicossocial
deve ser estruturada e iii) Demonstrar através da pesquisa de campo, quais são os desafios
enfrentados pelo CAPSIA do município de Santa Cruz do Sul/RS no atendimento do direito à
saúde psicossocial de crianças e adolescentes. Por fim, será demonstrado que o órgão
municipal cumpre as exigências da Portaria do Ministério da Saúde 336/2002, mas que apesar
disso, os profissionais do serviço sentem a necessidade de mais recursos humanos e de uma
estrutura maior para dar conta da grande demanda do serviço.