DANO ORIUNDO DE REDES SOCIAIS E SUA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar o modo como é tratado o dano oriundo de redesocial, abordando as jurisprudências aplicadas no Tribunal de Justiça do Estado do RioGrande do Sul, através de busca no site deste órgão. Ainda faz-se necessário verificar quantoscasos foram julgados em determinado período e qual o tratamento dispensado pelo mesmo. Apresente pesquisa dar-se-á a partir do método de abordagem dedutivo e do método deprocedimento bibliográfico, associado a técnica de pesquisa de estudo de caso. Para odesenvolvimento do trabalho, utilizar-se-á três subitens, com a finalidade de verificar se oreflexo da internet e sua popularidade e impacto das novas tecnologias e a facilitação naviolação dos direitos fundamentais, abordando temas sobre o marco civil da internet, aneutralidade da redes e responsabilidades de provedores. Através do presente estudo, serápossível aferir em doutrina qual a causa das principais violações de direitos e as formas deregulamentação para que seja possível responsabilizar os autores dos danos que possamocorrer.