O estado democrático de direito na sociedade contemporânea:

democracia e cidadania como pressupostos de consolidação das políticas públicas de inclusão social

  • Janaína Machado Sturza
Palavras-chave: Políticas Públicas, Democracia, Cidadania

Resumo

O presente artigo busca delinear o papel do Estado como poder e meio de influência exercido sobre a vida dos indivíduos que vivem sob suas normas, bem como analisa a democracia e a cidadania, a partir da participação social, enquanto elementos de concretização de políticas públicas. No contexto atual, há a necessidade de implementação de políticas públicas na medida em que um canal de comunicação do Estado com a sociedade permite a interferência e regulação do fluxo da vida cotidiana a partir do estabelecimento de metas e diretrizes como forma de efetivação plena dos direitos, gerando uma maior qualidade de vida dos cidadãos e exercício de sua cidadania através da democracia.

Biografia do Autor

Janaína Machado Sturza

Advogada, Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas, Mestre em Direito pela UNISC, Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália, professora no curso de Direito da Faculdade Dom Alberto de Santa Cruz do Sul. E-mail: janasturza@hotmail.com

Publicado
2010-06-30