A busca pela efetividade: instrumento da tutela inibitória

Resumo

Este trabalho objetiva analisar a efetividade da prestação da tutela jurisdicional, por meio da tutela inibitória. A evolução do direito, de normas ligadas ao “ter” para normas ligadas ao “ser”, gera a insuficiência da tutela ressarcitória. Os novos direitos exigem adaptação do ordenamento, com reformas legislativas, da doutrina e da jurisprudência. Concluímos que diante de direitos do “ser” a tutela inibitória se mostra mais efetiva, com os instrumentos que são colocados a sua disposição.