v. 11 n. 1 (2020): Revista de Direito Dom Alberto

Artigos

• A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE

  Solaine Marisa Malikovsky, Candisse Schirmer

  1-22

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• (IM)POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE RISCO DE VIDA E INSALUBRIDADE AOS BOMBEIROS MILITARES DO RS: NECESSIDADE DE AFIRMAÇÃO AO DIREITO SOCIAL DO TRABALHO

  Vinícius Lopes Botlender, Luiz Henrique Menegon Dutra

  23-40

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• LAICIDADE, LIBERDADES INDIVIDUAIS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS EM TENSÃO NO CENÁRIO POLÍTICO NACIONAL

  Diogo Figueiredo de Souza , Janaína Machado Sturza

  41-64

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• A (IM)POSSIBILIDADE DO CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM RAZÃO DO NÃO RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO

  Simone dos Santos Berkai, Caroline Cristiane Werle

  65-88

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• RELAÇÃO DE CONSUMO DO TRANSPORTE AÉREO: OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO SEGUNDO O CDC

  Elisangela Kohls, Marcelo Barreto

  89-100

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• A IMITAÇÃO DO INSTITUTO DO TRADE DRESS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

  Margôt da Rocha Schultz, Bruna Hundertmarch

  101-118

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• A APLICABILIDADE, POR SEMELHANÇA, DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA PROGRESSIVIDADE DAS ALÍQUOTAS DO ITCMD AS ALÍQUOTAS DO ITBI

  Tatiele Gisch Kuntz, Ana Carolina Prestes Azambuja

  119-139

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• PUBLICIDADE INFANTIL: UM ESTUDO À LUZ DA HIPOSSUFICIÊNCIA DA CRIANÇA CONSUMIDORA

  Adam Hasselmann Teixeira , Karine Inês Stertz

  140-158

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