v. 7 n. 1 (2016): Revista de Direito Dom Alberto

Artigos

• DIREITO A SAÚDE E SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES: IGUALDADE, PROPORCIONALIDADE E RESERVA DO POSSÍVEL

  Silvana Luiz Severo , Janaína Machado Sturza

  1-23

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• ANÁLISE DOS ARGUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL FRENTE ÀS DEMANDAS REFERENTES AO INSTITUTO CIVILISTA DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

  César Fernando Dutra, Janaína Machado Sturza

  24-40

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• O DEVER DO ESTADO DE FORNECER MEDICAMENTOS NÃO REGULAMENTADOS PELA ANVISA E A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

  Leonardo de Almeida Dressler, Ana Carla de Oliveira Bringuente

  41-62

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• A HIPOTECA E A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA COMO INSTRUMENTO DE SATISFAÇÃO DE CRÉDITOS BANCÁRIOS

  Eduarda Marques da Silva

  62-82

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• A (IN) EFICÁCIA DO ESTADO NA GARANTIA DO ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: A INSUFICIÊNCIA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

  Cíntia Lopes Silva Rohr, Janaína Machado Sturza

  83-100

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• A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS: UM ESTUDO SOBRE O MOMENTO PROCESSUAL MAIS APROPRIADO PARA SUA APLICABILIDADE

  Paula de Almeida Borba, Aline Beatriz Marth

  101-118

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