v. 1 n. 1 (2010): Revista de Direito Dom Alberto

Artigos

• Do Conceito de direito à idéia de poder

  Luiz Vergilio Dalla-Rosa

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• O estado democrático de direito na sociedade contemporânea: democracia e cidadania como pressupostos de consolidação das políticas públicas de inclusão social

  Janaína Machado Sturza

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• As “questões políticas”: aportes teóricos e repercussões no âmbito da jurisdição constitucional

  Erotides Kniphoff Tessmann, Tricia Schaidhauer Sangoi

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• Eficácia e efetividade do direito à saúde frente ao princípio da proibição do retrocesso no estado democrático brasileiro

  Claudine Rodembusch Rocha

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• Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: as possibilidades e os limites para o exercício desse controle

  Denise da Silveira Iserhard

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• Vigência e validade da norma penal sob o enfoque do garantismo positivo e da proibição da proteção deficiente dos direitos fundamentais constitucionalizados

  Fernada Inês Muller Cuppini, Nidal Khalil Ahmad

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• As funções do conselho penitenciário após a constituição federal de 1988

  Letícia Sinatora das Neves

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• Criminologias e transdisciplinaridade: sobre a importância de metodologias sensíveis para temas contemporâneos

  José Antônio Gerzson Linck

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• O reflexo da formação jurídica no acesso à justiça: a importância dos meios alternativos de solução de conflito

  Karinne Emanoela Goettems dos Santos

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• Recurso extraordinário: repercussão geral como função social

  Josenir Cassiano Borges

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• A averbação premonitória: valorização da atividade registral na reforma do poder judiciário

  Cláudia Fonseca Tutikian, Gustavo F. Trierweiler

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• As parcerias empresariais: natureza e regime jurídico

  Fernando Smith Fabris

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• Propriedade privada: do caráter absoluto à função social e ambiental

  Giuliano Deboni

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• Função social da empresa e pleno emprego: uma análise hermenêutica na busca da efetivação dos direitos fundamentais sociais

  Rodrigo Wasem Galia

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• O papel do estado na política externa brasileira

  Márcio Guimarães

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• O meio ambiente e o ordenamento jurídico do Brasil e da Espanha: uma incursão pelas constituições e disposições infraconstitucionais

  Erotides Kniphoff Tessmann, Josirene Candido Londero

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• O “moral reading” e os direitos fundamentais da carta brasileira de 1988: uma proposta de efetivação na esfera privada

  Diogo Durigon

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• Metodologia da pesquisa científica e artigos de periódicos: questões para um debate

  Luana Teixeira Porto, Ana Paula Teixeira Porto

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