O meio ambiente e o ordenamento jurídico do Brasil e da Espanha:

uma incursão pelas constituições e disposições infraconstitucionais

Autores

  • Erotides Kniphoff Tessmann
  • Josirene Candido Londero

Palavras-chave:

Meio ambiente, Brasil, Espanha

Resumo

O artigo realiza uma breve análise sobre o ordenamento jurídico do Brasil e España, referente à questão ambiental. Inicia-se explanando sobre o texto constitucional e a legislação infraconstitucional da Espanha (1978) e do Brasil (1988). O ensaio enfoca, o tratamento conferido pelo legislador ao meio ambiente nos territórios brasileiro e espanhol, não descurando da questão da supranacionalidade e do direito comunitário, a que devem obediência os Estados-parte também em questões ambientais. Para atingir os objetivos realizou-se pesquisa bibliogáfica e através do método idutivo conclui-se pela semelhança entre os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais brasileiros e espanhóis, denotando-se, a pouca eficácia e efetividade dos dispositivos, embora a excelência na elaboração dos seus textos.

Biografia do Autor

Erotides Kniphoff Tessmann

Advogada, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ e Docente do Curso de Direito da Faculdade Dom Alberto. Graduada em Direito e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul: erotides.coordenaçao@domalberto.edu.br

Josirene Candido Londero

Advogada e Docente do Curso de Direito da Faculdade Dom Alberto. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS. Doutoranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Diretora do Instituto de Desenvolvimento Humano e Estudos Regionais: josirenelondero@terra.com.br.

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Publicado

2010-06-30

Como Citar

Tessmann, E. K. ., & Londero, J. C. . (2010). O meio ambiente e o ordenamento jurídico do Brasil e da Espanha:: uma incursão pelas constituições e disposições infraconstitucionais. REVISTA DE DIREITO, 1(1). Recuperado de https://revista.domalberto.edu.br/index.php/revistadedireitodomalberto/article/view/520