v. 12 n. 1 (2021): Revista de Direito Dom Alberto

Artigos

• OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA COMARCA DE RIO PARDO/RS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS ANOS DE 2019 E 2020

  Stéffani das Chagas Quintana, Denise da Silveira

  1-25

  • PDF

• A GUARDA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM ANALOGIA AO DIREITO DE FAMÍLIA

  Bruna Luritta Kappke, Sâmia Caroline Souza Kist

  26-43

  • PDF

• A (IM) POSSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA DAS ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS NOS CASOS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL NA LEI MARIA DA PENHA

  Débora Rodrigues, Silvio Erasmo Souza da Silva

  44-60

  • PDF

• A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE COM BASE NO PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL

  Thaíse Schroeder Nery, Silvio Erasmo Souza da Silva

  61-81

  • PDF

• A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL UMA ANÁLISE SOBRE A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

  Evelin Cananda Lopes Santos, Analice Schaefer de Moura

  82-104

  • PDF

• RECUPERAÇÃO JUDICIAL, OS IMPACTOS OCASIONADOS PELA COVID- 19, O SURGIMENTO DA RECOMENDAÇÃO 63/2020 DO CNJ E AS ALTERAÇÕES OCASIONADAS PELA LEI 14.112/ 2020

  Helouyse Lilian Alves de Arruda Hartmann, Douglas Azevedo

  105-123

  • PDF

• (IM) POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE SER UMA FORMA DE EVITAR A ADOÇÃO À BRASILEIRA UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENTRE 2019 E 2021, SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  Milena Jordana Reinicke, Franciele Letícia Kühl

  124-145

  • PDF

• A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO SOB A ÓPTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Rafael Burlani Neves, Mário Henrique de Souza

  146-159

  • PDF

• O IMPACTO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE UMA ANÁLISE (DE) CRESCENTE DA BUSCA DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE NA COMARCA DE GENERAL CÂMARA EM COMPARATIVO COM OS DADOS DO CNJ EM ÂMBITO NACIONAL

  Bernardo Amaral da Rocha

  160-179

  • PDF

• DO RECRUDESCIMENTO DA LEI PENAL DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE UMA REFLEXÃO ACERCA DA ADEQUAÇÃO DESSA POLÍTICA CRIMINAL E A COMPREENSÃO DO CONDUTOR INFRATOR ENQUANTO INIMIGO OU CIDADÃO

  Shirlei Graziela Hachtenberg de Freitas, Cleber Freitas do Prado

  180-202

  • PDF