UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – campus Sobradinho/RS. Pós graduanda em Direito Civil e Direito Constitucional através da instituição de Ensino Dom Alberto. Advogada. Integrante do grupo de Pesquisas “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado – Constitucionalização do Direito Privado”, vinculado ao PPGD da UNISC, coordenado pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis. E-mail: maini_md@hotmail.com

Graduando em Direito pela Faculdade Dom Alberto (FDA), participante do Grupo de Pesquisas “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado” (CNPq), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Participante do Grupo de Pesquisa de Família, Sucessões e Mediação da Faculdade Dom Alberto – FDA, em Santa Cruz do Sul/RS. E-mail: rocha.be@outlook.com.