Resumos Expandidos - Núcleo de Família, Mediação e Sucessões

• A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E O ERRO MÉDICO NOS TRABALHO DE PARTO

  Camila Ponciano

  4-8

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• A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E O ERRO MÉDICO NOS TRABALHO DE PARTO

  Camila Ponciano

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• ACESSO AO CONHECIMENTO JURÍDICO: APLICABILIDADE DE NOÇÕES BÁSICAS DA CIÊNCIA JURÍDICA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

  Daniel de Souza Mendes, Rutieli Rabuske da Silva

  9-12

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• ACESSO AO CONHECIMENTO JURÍDICO: APLICABILIDADE DE NOÇÕES BÁSICAS DA CIÊNCIA JURÍDICA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

  Daniel de Souza Mendes, Rutieli Rabuske da Silva

  9-12

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• A UHE BELO MONTE, E A CONVENÇÃO N. 169, DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT): ENTRE DIREITOS HUMANOS

  Daniela Severo Luz, Jorge Belmiro Schneider

  13-16

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• A UHE BELO MONTE, E A CONVENÇÃO N. 169, DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT): ENTRE DIREITOS HUMANOS

  Daniela Severo Luz, Jorge Belmiro Schneider

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• A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARCELAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL: O DIREITO E O PODER ARBITRÁRIO DO ESTADO

  Eduarda Bringmann

  17-21

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• A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARCELAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL: O DIREITO E O PODER ARBITRÁRIO DO ESTADO

  Eduarda Bringmann

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• DO EXCESSO DE PRISÕES PREVENTIVAS AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: NECESSIDADE DE MUDANÇA DA CULTURA EM RAZÃO DA VIOLAÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS

  Jeferson Freitas Luz

  22-25

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• DO EXCESSO DE PRISÕES PREVENTIVAS AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: NECESSIDADE DE MUDANÇA DA CULTURA EM RAZÃO DA VIOLAÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS

  Jeferson Freitas Luz

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• A (IM)POSSILBILIDADE DA LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA NO BRASIL, PARA PACIENTES EM ESTADO TERMINAL

  Mônica Gomes Machado

  26-28

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• A (IM)POSSILBILIDADE DA LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA NO BRASIL, PARA PACIENTES EM ESTADO TERMINAL

  Mônica Gomes Machado

  26-28

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• O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

  Solaine Marisa Malikovsky, Andreia Maria Fanfa

  29-34

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• O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

  Solaine Marisa Malikovsky, Andreia Maria Fanfa

  29-34

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• UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

  Maini Dornelles, Bernardo Amaral Rocha

  35-38

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