A GUARDA COMPARTILHADA COMO ESTRATÉGIA DE AFASTAR A ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

O presente trabalho versa sobre a guarda compartilhada como um meio para que se
evite a prática da alienação parental. Partiu-se da premissa de que, havendo a
possibilidade do exercício desta modalidade, seria afastada a prática destes atos. O
trabalho é dividido em 3 (três) capítulos. No primeiro, traz uma breve introdução
histórica da alienação parental e o início do seu reconhecimento pelo Poder Judiciário,
juntamente com sua identificação conceitual através da Lei de Alienação Parental e
práticas que a configuram. No segundo, analisa o instituto da guarda compartilhada,
trazendo breve introdução acerca do poder familiar e sua ligação com o tema. Por
último traz uma análise sobre a posição do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande
do Sul diante dos casos de alienação parental através de jurisprudências do Tribunal
de Justiça, que pontuam as principais consequências para o genitor alienante, desde
as mais brandas, até as mais duras. Por fim, a conclusão que possui duas versões, a
depender do caso concreto: enquanto existir uma boa relação entre os genitores, será
possível o estabelecimento da guarda compartilhada para evitar a prática da alienação
parental. Entretanto a segunda versão, dá-se através de relações já conturbadas,
onde a tentativa de estabelecimento da guarda compartilhada se faz inexitosa perante
a situação, esvaindo a tentativa de evitar a alienação. A pesquisa foi realizada com
base no método dedutivo, com abordagem qualitativa, através da técnica de pesquisa
bibliográfica e jurisprudencial.