A EFICÁCIA DA GUARDA COMPARTILHADA FRENTE À DESARMONIA ENTRE OS GENITORES UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Resumo

Este trabalho tem como objetivo principal analisar, sob o princípio do melhor interesse da
criança, se a guarda compartilhada, de fato, é a melhor opção nos casos em que houver litígio
e animosidade entre os genitores. Diante disso, pretende-se responder ao seguinte problema: a
guarda compartilhada possui eficácia quando aplicada nos casos em que há desarmonia entre
os genitores? Assim, para responder ao problema o trabalho foi dividido em três itens. Em um
primeiro ensejo o artigo abordará breves apontamentos sobre as espécies de guarda no direito
de família. Na sequência, será analisado o princípio do melhor interesse da criança e do
adolescente no ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, o trabalho irá verificar a guarda
compartilhada, sua aplicabilidade, forma de exercício e a eficácia frente à desarmonia dos
genitores. Sabe-se que a questão da guarda é algo bastante discutido quando há o término de
um relacionamento que gerou filhos. No entanto, é sempre imprescindível abordar essa
temática. Neste passo, considerando que o trabalho possui natureza bibliográfica, serão
utilizados os métodos de abordagem dedutivo e histórico-crítico. Com relação à técnica de
pesquisa, esta se valerá da documentação indireta