Direitos fundamentais e políticas públicas: um diálogo com a democracia

  • Janaína Machado Sturza
Palavras-chave: Democracia, Direitos Fundamentais, Políticas Públicas

Resumo

Este artigo tem por finalidade estudar as transformações políticas visualizadas no Estado contemporâneo, buscando-se a promoção de um Estado Democrático de Direito e a efetivação dos direitos fundamentais por meio das políticas públicas, enfatizando o espaço local como ambiente adequado para esse processo. Neste sentido, portanto, o novo cenário para a implementação de políticas públicas e a efetivação de direitos perpassa, essencialmente, pelo exercício da democracia. Para tanto, é necessário pensar a partir do espaço local, o qual caracteriza-se como um ambiente favorável para estabelecer a interlocução entre direitos fundamentais, políticas públicas e democracia.

Biografia do Autor

Janaína Machado Sturza

Advogada, Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas, Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC e Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Professora na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUÍ, professora na graduação em Direito da Faculdade Dom Alberto. Integrante do Grupo de Estudos “Direito, Cidadania e Políticas Públicas”, da UNISC. Email: janasturza@hotmail.com

Publicado
2013-01-01