Responsabilidade civil por danos existenciais
Resumo
O presente artigo descreve às espécies de danos materiais, bem como analisa os danos extrapatrimoniais com base em suas três concepções: tradicional, crítica e de direito civilconstitucional. Este artigo trata, ainda, do surgimento e conceito dos danos existenciais no Direito italiano, bem como de sua tímida aplicação no Direito brasileiro. Objetiva-se demostrar a evolução do referido instituto e a importância de seu estudo para que possamos, por meio dele, melhor classificar os danos extrapatrimoniais no direito brasileiro. Conclui-se possível a aplicação desta nova modalidade de dano como forma de evitar o ajuizamento de demandas frívolas. Adotou-se a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial como importantes instrumentos desta investigação.
