EVIDENCIAÇÃO DOS ATIVOS INTANGÍVEIS NAS EMPRESAS DO SEGMENTO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO BRASILEIRO

Resumo

Este estudo teve como objetivo verificar o nível de evidenciação dos ativos intangíveis das
empresas do segmento de transporte ferroviário brasileiro, considerando os padrões
internacionais estabelecidos no International Accounting Standards 38 (IAS 38), adotados no
Brasil através do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 04 - R1): Ativos Intangíveis.
Com esse objetivo atribuído, o estudo busca contribuir para a compreensão das práticas de
evidenciação nas empresas de infraestrutura, especificamente num contexto de práticas
internacionais. A metodologia utilizada envolveu abordagem qualitativa, com o uso de análise
documental e análise de conteúdo. Foram analisadas as demonstrações das empresas do
segmento de Transporte Ferroviário listadas na Bolsa de Valores do Brasil (B3), considerando
os exercícios de 2018, 2019 e 2020. Observou-se que, em média, estas empresas atenderam
61,9% das exigências contidas no CPC 04 (R1) em relação à evidenciação das informações
sobre seus Ativos Intangíveis em suas notas explicativas. Da mesma forma os achados de
Lopes et al. (2014) encontraram um índice médio de conformidade de 62,0%. Como o
checklist desses autores foi elaborado de maneira análoga a este trabalho, pode-se associar os
resultados encontrados em ambos os trabalhos à sua aplicação. Observou-se também que, em
média, nos três anos de análise, o índice de conformidade das informações divulgadas não
sofreu grandes variações. Finalmente, concluiu-se que houve diferenças significativas no
nível de aderência, demonstrando assim uma heterogeneidade na evidenciação entre as
empresas estudadas.