IMPACTO DA DESONERAÇÃO DO ICMS-ST DA CADEIA PRODUTIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EM RELAÇÃO AOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA

Resumo

Este artigo trata de um estudo realizado em uma rede de supermercados com o objetivo de
demonstrar o impacto da desoneração do ICMS-ST da cadeia produtiva de Santa Catarina,
iniciado em 2018, por meio da verificação a partir dos produtos que compõe a cesta básica do
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Para tanto,
adotou-se uma pesquisa como descritiva, a partir de um estudo de caso. Foram levantados os
produtos que compõem a cesta básica e sobre os quais impactará a desoneração do ICMS-ST.
Desse modo, foi possível realizar os cálculos comparando-os antes e após a desoneração. Os
resultados obtidos demonstram que a desoneração do ICMS-ST, a partir do caso estudado,
provocou impacto negativo para o revendedor (supermercado) que terá diminuída sua
lucratividade e impactos positivos para o governo que arrecadará mais e para o contribuinte que
pagará menos