SECULARIZAÇÃO PARCIAL DOS DÍZIMOS ECLESIÁSTICOS PARA FINANCIAMENTO PÚBLICO NO BRASIL COLONIAL

esfarias esfarias; Paulo Schmidt; José Luiz  dos Santos

esfarias esfarias UFRGS
Paulo Schmidt Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) https://orcid.org/0000-0002-7341-1316
José Luiz dos Santos Faculdade São Francisco de Assis (UNIFIN)

Palavras-chave: Dízimo Eclesiástico., Secularização, Brasil Colonial, Coroa Portuguesa

Resumo

O dízimo eclesiástico foi uma das principais fontes de financiamento da Coroa portuguesa a partir do século XVI. A partir do padroado régio estabelecido por bulas papais, a Coroa passou a arrecadar e administrar os dízimos eclesiásticos no Brasil, em nome da igreja, tendo como contrapartida a obrigação de instituir o cristianismo em todo território nacional. Esse estudo objetiva responder como parte dos dízimos eclesiásticos arrecadados no Brasil colonial foram secularizados para financiar os gastos da Coroa. Este estudo se caracteriza como sendo de natureza histórica, qualitativo, fundamentado em análises documentais e bibliográficas. Identificou-se, de um modo geral, que a Coroa não cumpriu com o dever canônico instituído pelas bulas papais, deixando de financiar corretamente em gastos eclesiásticos e na construção e manutenção de capelas e igrejas.

Biografia do Autor

Paulo Schmidt, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1988), Mestrado em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993) e doutorado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (1996). Atualmente é professor titular da Faculdade São Francisco de Assis em Porto Alegre.

José Luiz dos Santos, Faculdade São Francisco de Assis (UNIFIN)

É Doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005), Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale dos Sinos (2002). Possui 64 livros publicados pela editora Atlas, 62 artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais, 61 orientações e 116 participações em bancas examinadoras, 76 artigos apresentados em anais de congressos nacionais e internacionais, 113 trabalhos técnicos, 87 trabalhos de Assessoria e consultoria e 6 prêmios. Atualmente é diretor e professor da Faculdade São Francisco de Assis (UNIFIN) e consultor de empresas na área societária e tributária. Tem experiência na área de Economia, Administração Financeira, Ciências Contábeis e Direito Societário, atuando principalmente nos seguintes temas: avaliação de empresas, planejamento tributário, ativos intangíveis, goodwill, valor justo, propriedade intelectual e fluxo de caixa futuro.