REFORMA TRABALHISTA E SEUS EFEITOS NOS EMPREGOS FORMAIS NO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 2017 A 2021

Resumo

O debate acadêmico sobre as questões trabalhistas perpassa necessariamente pela relação de
poder e dominação entre capital e trabalho. O ano de 2017 foi conhecido como o ano em que o
governo federal e o congresso brasileiro deram um duro golpe contra os mais pobres ao
aprovarem o desmonte dos direitos sociais e trabalhistas. Com a atual legislação trabalhista,
tornou-se possível a flexibilização das jornadas e dos locais de trabalho bem como a
regulamentação do teletrabalho (home office), o qual possibilita que os trabalhadores
desenvolvam atividades em suas próprias casas. Nesta linha de discussão sobre trabalho, o
presente estudo teve por objetivo analisar os efeitos da reforma trabalhista no trabalho formal,
trabalho com prazo determinado, trabalho temporário, e trabalho intermitente no Brasil entre os
anos de 2017 a 2021. Metodologicamente, a pesquisa caracteriza-se como descritiva em relação
a seu objetivo, quanto aos procedimentos pode ser considerada como pesquisa aplicada a partir
do levantamento de dados secundários e quantitativa em relação à abordagem do problema. Os
achados revelam que o maior número de trabalhadores nas quatro modalidades são homens, e
que a precarização vem crescendo principalmente quando se trata de trabalho temporário e trabalho
intermitente.