Efeitos Financeiros do Rompimento de Barragens de Rejeitos nas Contas dos Municípios de Mariana e Brumadinho

Resumo

A presente pesquisa tem o objetivo de analisar quais foram as alterações que o
rompimento de barragens de rejeitos de mineração causou nas finanças dos
municípios de Brumadinho e Mariana, averiguando como as contas públicas se
comportaram a partir dos incidentes ambientais. Para tal análise, foi realizada uma
pesquisa descritiva e de campo junto ao portal de transparência do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, por meio principalmente dos Balanços
Orçamentários e Financeiros dos municípios. Os resultados demonstraram que
houve alterações tanto nas receitas quanto nas despesas orçamentárias de ambos
os municípios. Ainda como resultado dos desastres ambientais, constatou-se
alterações, principalmente, nos gastos com a saúde pública municipal, verificandose um considerável aumento nas receitas recebidas vinculadas a saúde, no entanto,
houve também crescimento superior nas despesas vinculas a saúde dos municípios.