ESTUDO COMPARATIVO DO TRATAMENTO CONTÁBIL DAS PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS EMPRESAS NO BRASIL E NAS NORMAS INTERNACIONAIS COM O ADVENTO DO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 18(R2) E INTERPRETAÇÃO TÉCNICA ICPC 09(R2)

Resumo

Este artigo tem por objetivo apresentar as principais semelhanças e diferenças no tratamento contábil das participações em outras empresas nas normas brasileiras e nas normas internacionais emitidas pelo International Accounting Standard Board – IASB, identificando as principais semelhanças e diferenças, bem como a real convergência, ou não, entre essas normas. Para atingir tal objetivo, no primeiro momento, foram analisados, o conceito, métodos de avaliação das participações em outras empresas, tanto as temporárias, quanto as participações permanentes. A partir de então, elaborou-se um estudo comparativo evidenciando as principais diferenças e similaridades entre as normas. Finalmente, verificou-se que as alterações procedidas nas normas brasileiras no tratamento contábil das participações em outras empresas a partir do pronunciamento técnico CPC 18(R2) e da interpretação técnica ICPC 09(R2), efetivamente convergiram para aquele utilizado nas normas internacionais; no entanto, constatou-se que ainda existem diferenças entre as normas, em especial o fato de que nas normas brasileiras, as participações permanentes em outras empresas sobre as quais não se tenha influência significativa são avaliadas pelo método de custo, enquanto que nas normas emitidas pelo IASB, elas são avaliadas a valor justo, exceto se não existir preço de mercado cotado em um mercado ativo, ou cujo valor justo não possa ser mensurado com confiabilidade.