REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DAS MUDANÇAS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Resumo
O Brasil é considerado um dos países com maior carga tributária no mundo. Este sistema tributário complexo, oneroso e de encargos com taxações excessivas, tem contribuído com a construção de um cenário social e econômico conflituoso, tornado o trabalho daqueles que atuam na área tributária dispendioso. Assim, este artigo tem como finalidade demonstrar os impactos que a reforma tributária terá nas micro e pequenas empresas, seus efeitos na concorrência e sua adequação ao novo sistema que está sendo apresentado, não somente em relação à competitividade, mas também às prestações de contas que devem ser realizadas por estas entidades. Além disso, alguns fatores como o encadeamento da reforma que está em discussão precisam ser considerados, observando sobretudo se afetarão as organizações de micro e pequeno porte. Outros pontos a serem discutidos são os custos e a obscuridade em relação ao sistema tributário vigente, a análise e o apontamento sobre como os novos tributos poderão impactar o cenário em que estas entidades estão inseridas e os efeitos da nova carga tributária nestas organizações. Para tal, será abordado de forma analítica o cenário entorno da reforma tributária que está em trâmite no Congresso e como ela poderá impactar o ambiente em que estão inseridas as micro e pequenas organizações. Para a elaboração deste trabalho, foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental. Embora a reforma tributária não tenha impacto direto nas entidades que aderem ao simples nacional, o seu efeito será mais indireto nestas organizações. Portanto, é essencial, mesmo diante das perspectivas positivas em se tratando do novo sistema tributário proposto, debater e elucidar todas as circunstâncias que venham surgir em torno da reforma tributária, observando como ela poderá repercutir no cenário organizacional, econômico e como este contexto pode afetar a competitividade das organizações.
