PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NA CONSULTA POPULAR: DETERMINANTES NO COREDE MISSÕES - RS, BRASIL
Resumo
Desde 1998 no Estado do Rio Grande do Sul - Brasil, a alocação de parte dos investimentos que constam no orçamento do Estado, é definida por intermédio de um processo de democracia participativa denominado consulta popular - CP. Ao longo do tempo a participação dos cidadãos circunscritos ao Conselho Regional de Desenvolvimento das Missões (COREDE Missões) vem tendo significativa volatilidade. O objetivo do estudo é investigar quais são os determinantes da participação dos cidadãos na consulta popular promovida pelo governo do estado. Para tanto, analisou-se a relação econométrica entre o índice de escolaridade adulta, o PIB per capita e o número de eleitores titulados pelo Tribunal Regional Eleitoral - TRE, na determinação do número de votantes na Consulta Popular, no período de 2005 a 2013. Para isso, estimou-se um modelo de regressão com dados em painel, cujos resultados, contrariam a hipótese esperada de relação monotonicamente crescente para todas as variáveis. Os resultados indicam que nos municípios menores, houve maior participação relativa da população votante na Consulta Popular.
