CONFLITOS SOCIAIS E EFETIVIDADE DA CIDADANIA: UM HORIZONTE ALVISSAREIRO A PARTIR DAS FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

  • Adam Hasselmann Teixeira
  • Juliana Fréo Sangoi
Palavras-chave: Cidadania, Paz social, Acesso à Justiça

Resumo

No decorrer da história ocorreram grandes movimentos mundiais que ensejaram profundas mudanças sociais, dentre essas pode-se citar a luta pela cidadania. Conceituar cidadania, no entanto, é uma árdua tarefa, pois sua denominação passou por mutações ao longo da história, não sendo possível precisar a sua real definição no contexto atual. No que se refere ao presente artigo será abordado como a cidadania pode ser exercida por meio da Justiça Restaurativa e da Mediação, de forma que a paz social seja restabelecida pela via extrajudicial. O que ensejará a possibilidade da maior participação do cidadão na resolução dos conflitos interpessoais, sem a necessidade de interferência do Estado, que como detentor do monopólio da força acaba por negligenciar o papel da vítima no conflito.

Biografia do Autor

Adam Hasselmann Teixeira

Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas como Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Graduado em Direito. Pós-Graduando em Direito Constitucional. Pesquisador do Grupo de Estudos em Desenvolvimento, Inovação e Propriedade Intelectual – GEDIPI, coordenado pela Profª Drª Salete Oro Boff, vinculado ao CNPQ. Autor de livros e artigos jurídicos. Professor das disciplinas de Direito Constitucional e Processo Civil na Faculdade Dom Alberto. Advogado. Endereço de e-mail: adam.hasselmann@hotmail.com

Juliana Fréo Sangoi

Graduanda em Direito pela Faculdade Dom Alberto.

Publicado
2016-06-02