FIGUEIREDO DE SOUZA , D.; MACHADO STURZA, J. LAICIDADE, LIBERDADES INDIVIDUAIS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS EM TENSÃO NO CENÁRIO POLÍTICO NACIONAL. REVISTA DE DIREITO, v. 11, n. 1, p. 41-64, 30 dez. 2020.