ANÁLISE ECONÔMICA DOS CONTRATOS DE INTERMEDIAÇÃO DE OPERAÇÕES NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Resumo
O presente texto tem como objetivo examinar a aplicação da análise econômica do Direito no âmbito dos contratos de intermediação de operações no mercado de valores mobiliários, em que figuram como partes agentes autônomos de investimentos ou corretoras de Valores Mobiliários, e investidores interessados na aplicação de recursos financeiros. Inquestionavelmente, nova abordagem do contrato em questão também apresenta extensa relevância econômica e jurídica, já que a tipificação das regras de Direito Contratual são insuficientes para elucidar regras de eficiência do mercado de valores mobiliários, de formação de preço dos títulos, de custos aos quais as partes contratantes incorrem nas operações no âmbito do mercado, e por final, de solução de questionamentos que eventualmente subsumem da execução contratual.
