DO DIREITO À NÃO MONOPOLIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO E DA HOMOGENEIDADE DE PENSAMENTOS: A COMUNICAÇÃO DEMOCRÁTICA E O DIREITO À DIFUSÃO DA INFORMAÇÃO

  • Daiana Brandt
  • Janaína Machado Sturza
Palavras-chave: Comunicação, Democracia, Direito à informação

Resumo

Em tempos hodiernos, a sociedade apresenta-se de forma complexa, paradoxal e até mesmo contingente. A partir deste cenário, encontra-se a nossa Constituição Federal, a qual não só proíbe a censura da manifestação de pensamento, mas também protege a liberdade deste mesmo pensamento. Neste contexto, destaca-se ainda que a humanidade, ao longo da sua evolução histórica, social e jurídica buscou assegurar a possibilidade de ter suas convicções e ideais preservados, na perspectiva de defender e garantir direitos. Logo, o presente artigo, através de um estudo bibliográfico que segue o método dedutivo, tem o objetivo de fomentar a reflexão constitucional acerca da comunicação democrática, especialmente sob a ótica do direito à difusão da informação enquanto instrumento de consecução dos demais direitos. Seguindo este ideário, verifica-se a necessidade da implementação de políticas públicas que refreiem a influência da televisão na vida de cada cidadão, impedindo que ocorra a monopolização da informação e a homogeneidade de pensamentos.

Biografia do Autor

Daiana Brandt

Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Professora de Direito da Faculdade Dom Alberto. Assessora de Juiz de Direito. Email: daianabrandtt@hotmail.com.br.

Janaína Machado Sturza

Pós Doutora em Direito pelo PPGD da Unisinos. Doutora em Direito pela Escola Internacional de Doutorado em Direito e Economia Tullio Ascarelli, da Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos - Mestrado. Professora na graduação em Direito da Faculdade Dom Alberto. Email: janasturza@hotmail.com

Publicado
2017-12-05
Como Citar
BRANDT, D.; MACHADO STURZA, J. DO DIREITO À NÃO MONOPOLIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO E DA HOMOGENEIDADE DE PENSAMENTOS: A COMUNICAÇÃO DEMOCRÁTICA E O DIREITO À DIFUSÃO DA INFORMAÇÃO. REVISTA DE DIREITO, v. 2, n. 1, 5 dez. 2017.