SECULARIZAÇÃO PARCIAL DOS DÍZIMOS ECLESIÁSTICOS PARA FINANCIAMENTO PÚBLICO NO BRASIL COLONIAL - esfarias, esfarias; Schmidt, Paulo; dos Santos, José Luiz (REVISTA DE CONTABILIDADE DOM ALBERTO, 2022)
O dízimo eclesiástico foi uma das principais fontes de financiamento da Coroa portuguesa a partir do século XVI. A partir do padroado régio estabelecido por bulas papais, a Coroa passou a arrecadar e administrar os dízimos eclesiásticos no Brasil, em nome da igreja, tendo como contrapartida a obrigação de instituir o cristianismo em todo território nacional. Esse estudo objetiva responder como parte dos dízimos eclesiásticos arrecadados no Brasil colonial foram secularizados para financiar os gastos da Coroa. Este estudo se caracteriza como sendo de natureza histórica, qualitativo, fundamentado em análises documentais e bibliográficas. Identificou-se, de um modo geral, que a Coroa não cumpriu com o dever canônico instituído pelas bulas papais, deixando de financiar corretamente em gastos eclesiásticos e na construção e manutenção de capelas e igrejas.